Quando o divórcio é consensual, ou seja, quando ambas as partes concordam com os termos da separação, o advogado tem a função de orientar e redigir o acordo. Ele garante que todos os pontos importantes sejam tratados, como a divisão do patrimônio e a regulamentação da convivência com os filhos. Além disso, o advogado assegura que o acordo esteja em conformidade com a lei e seja aprovado pelo juiz ou, no caso de um divórcio extrajudicial, pelo cartório.

Já em casos de divórcio litigioso, em que há discordâncias entre as partes, o advogado desempenha um papel ainda mais crucial. Ele representa seu cliente no processo judicial, defendendo seus direitos e apresentando argumentos sólidos para convencer o juiz. Aqui, a capacidade do advogado de negociar e mediar conflitos é essencial para evitar desgastes ainda maiores.

Por fim, um bom advogado ajuda a reduzir o impacto emocional do processo. Ele traz clareza às questões legais, oferece suporte estratégico e trabalha para que o divórcio seja resolvido da forma mais rápida e menos traumática possível, preservando os interesses de seus clientes.

Guarda de filhos e pensão alimentícia

Quando o casal tem filhos, o divórcio se torna ainda mais complexo. Questões como a guarda e a pensão alimentícia exigem cuidado redobrado, e é aqui que o advogado se torna indispensável. Ele auxilia os pais a entenderem os direitos e deveres de cada um, sempre com o objetivo de proteger o bem-estar das crianças.

No caso da guarda, o advogado pode ajudar na definição do modelo mais adequado para a família, seja guarda unilateral ou compartilhada. Além disso, ele atua para garantir que o regime de convivência respeite as necessidades dos filhos, promovendo um ambiente saudável e equilibrado para o desenvolvimento deles.

Já em relação à pensão alimentícia, o advogado orienta tanto o pagador quanto o recebedor. Ele auxilia no cálculo do valor, levando em conta a capacidade financeira do responsável e as necessidades dos filhos. Se houver disputas sobre o valor ou a forma de pagamento, o advogado é quem apresenta os argumentos ao juiz e busca uma solução justa.

Por fim, o papel do advogado é também atuar de forma preventiva. Ele garante que os direitos das crianças sejam respeitados e que os acordos firmados sejam claros, evitando conflitos futuros entre os pais.

Partilha de bens no divórcio

A divisão do patrimônio construído durante o casamento é uma das questões mais sensíveis no processo de divórcio. O advogado tem o papel de analisar o regime de bens adotado pelo casal — comunhão parcial, comunhão universal, separação total, entre outros — e orientar sobre como os bens devem ser divididos de acordo com a lei.

No regime de comunhão parcial, por exemplo, apenas os bens adquiridos durante o casamento são partilhados. Já na comunhão universal, todos os bens, independentemente de quando foram adquiridos, são divididos. O advogado assegura que a divisão seja feita de forma justa e dentro dos limites legais, evitando prejuízos para seu cliente.

Além disso, o advogado ajuda a lidar com situações mais complexas, como bens no exterior, dívidas contraídas pelo casal ou a existência de cláusulas específicas em pactos antenupciais. Ele também acompanha a avaliação de bens e discute questões sobre a venda ou uso de patrimônios, como imóveis.

O mais importante é que o advogado garante que os interesses de seu cliente sejam protegidos durante todo o processo. Ele trabalha para evitar conflitos e acelerar a partilha, permitindo que ambas as partes sigam em frente com suas vidas.